Por maioria a Câmara de Vereadores de Santiago aprovou o Projeto de Lei 032/2021, de autoria do executivo, que reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM). Pelo texto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o VRM será de R$ 245.50, correspondendo ao aumento de 4,86%.
Pela justificativa o objetivo é manter atualizados os créditos municipais que são calculados pelo VRM, evitando a perda inflacionária dos mesmos e a desatualização monetária. O índice considerado para o reajuste foi o IPCA acumulado em 2021.
O executivo justifica que se fosse pelo IGP-M o aumento seria de 33,83%, passando o valor do VRM ser de R$ 313,31, o que oneraria em demasia o contribuinte municipal que ainda sente os reflexos da pandemia causada pela Covid-19.
A secretária municipal da Fazenda, Cristiane Wesz Gonçalves disse que a atualização inflacionária é obrigatória, e o gestor público não pode deixar de cumprir a legislação. Disse que foi feito estudo dentro das despesas do município e considerações em função da situação atual, chegando ao percentual de 4,86% da correção inflacionária anual para manter o equilíbrio financeiro do município.