No ar:
Baita Chão - Marco Antônio Nunes e Marcelo Peronio    15h00min às 16h00min

Ouvir!     

» Geral » Política


04/12/2019 | 09h25min

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.  

 

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020. 

 

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?" 

 

EBC


Veja também:


25/09/2020 | 10h13min

» Abastecimento: Corsan implanta novo padrão de ligação de água

25/09/2020 | 09h58min

» Internacional: Cães são usados para detectar coronavírus em aeroporto na Finlândia

25/09/2020 | 09h47min

» Pecuária: Segunda fase da campanha contra a aftosa começa em novembro


Comentários:


Voltar ao topo