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06/03/2024 | 11h33min

TSE confirma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RS, que cassou o diploma do prefeito de São Francisco de Assis

Além de Paulo Renato Cortelini (Gambá), foram cassados os diplomas do vice. Jeremias de Oliveira e do vereador Vasco Carvalho

Paulo Renato Cortelini (Gambá). Foto: DivulgaçãoPaulo Renato Cortelini (Gambá). Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (5), confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que cassou os diplomas de Paulo Renato Cortelini, Jeremias Izaguirre de Oliveira e Vasco Henrique Asambuja de Carvalho, respectivamente, prefeito, vice-prefeito e vereador eleitos em 2020 no município de São Francisco de Assis (RS). Os ministros ainda mantiveram a determinação para a realização de eleições suplementares na cidade.

 

Além de manter a cassação dos diplomas, o TSE confirmou a declaração de inelegibilidade de Oliveira e de Carvalho, pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito municipal de 2020. De outro lado, afastou a inelegibilidade de Paulo Renato Cortelini, bem como a multa aplicada a ele na sentença.

 

Paulo Renato Cortelini, Jeremias Izaguirre de Oliveira e Vasco Henrique Asambuja de Carvalho, respectivamente, prefeito, vice-prefeito e vereador eleitos em 2020 no município de São Francisco de Assis (RS), foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral.

 

Para tentar reverter a cassação dos diplomas, a defesa dos políticos sustentou que a gravação ambiental utilizada como prova foi realizada de forma clandestina, contaminando as demais provas produzidas.

 

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que contestou a alegação da defesa. Segundo ele, as provas robustas e consistentes extraídas das interceptações telefônicas e mensagens de texto, a partir de autorização judicial, comprovaram a prática generalizada de compra de votos por meio de fornecimento de apoio material para transporte, de cestas básicas e de outras benesses a diversos eleitores do município.

 

Ao votar, o relator também derrubou a liminar concedida pelo presidente da Corte gaúcha, desembargador Francisco José Moesch, que havia suspendido, até o julgamento do recurso no TSE, a realização da eleição suplementar no município de São Francisco de Assis.

 

 A defesa do prefeito Paulo Renato Cortellini, do MDB,mamebntou o ocorrido e providenciará que os recursos cabíveis sejam analisados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa do vice-prefeito exonerado Jeremias Izaguirre, do PDT, disse que a compra de votos não existiu e que lamenta a decisão. Já a defesa do presidente da Câmara, Vasco Carvalho, do MDB, disse que a ação foi uma armação dos partidos adversários e que vai buscar a nulidade do processo.

 

O prefeito Cortelini divulgou uma nota ainda nesta quarta

“Me dirijo à minha comunidade assim como sempre agi em toda a minha trajetória de vida, de cabeça erguida, com a consciência de que nada fiz, mas infelizmente quis o destino que eu fosse vítima de uma circunstância que me custou o cargo de prefeito. Vivemos hoje uma triste realidade onde alguns aplaudem o fracasso alheio como se isso pudesse mudar a sua própria realidade. Pois ora, quem não tem caráter nunca irá tê-lo. Não adianta viver como corvo que não tem capacidade para matar, mas espera o cadáver para poder se alimentar.

Quero dizer a esses tais que estão em euforia: não estou morto não, estou mais forte do que nunca, alicerçado em minha família, meus amigos, e uma grande parcela da comunidade assisense que está do meu lado e tem manifestado incessantemente em todas as redes sociais que estão comigo, pois apesar das distorções divulgadas mantive a minha absolvição pessoal, não me sendo imputada nenhuma penalidade de multa, muito menos de inelegibilidade eleitoral capaz de me impedir de ser candidato novamente em qualquer eleição que seja conforme venha a decidir a participar.

Lamento que os mesmos que hoje comemoram o fato ocorrido e debocham, quero avisá-los: meu jeito de fazer política sempre foi pautado em lutar pelo bem comum, sem olhar cores partidárias ou visando benefícios. É assim que se faz política, e nunca incitei as pessoas ao ódio.

Estou de cabeça erguida com a consciência tranquila na certeza de que nada fiz. Mais uma vez, obrigado às inúmeras mensagens de apoio e carinho.”

 


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