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05/02/2020 | 09h45min

Terrenos sujos estão no alvo da fiscalização pública

Secretário de Saúde, Éldrio Machado, explica que o procedimento será de notificar os donos, dando prazo para limpar

Fiscalização vai em cima dos proprietários de terrenos sujos. Foto: DivulgaçãoFiscalização vai em cima dos proprietários de terrenos sujos. Foto: Divulgação

A fiscalização da Vigilância Sanitária está de olho dos terrenos baldios onde o matagal toma conta causando problemas para moradores próximos. As queixas mais frequentes relatam a proliferação de ratos, cobras e outros animais peçonhentos.

 

Por isso, a Secretaria de Saúde determinou que a fiscalização fizesse um mapeamento dos locais mais problemáticos, buscando identificar os proprietários e solicitar a limpeza, pelo bem da vizinhança.

 

O secretário de Saúde, Éldrio Machado, explica que o procedimento será de notificar os donos, dando prazo para limpar. Se isso não acontecer, ele é multado. Em caso de não cumprimento em 30 dias, a multa dobra. Aí, a Prefeitura se encarrega da limpeza e manda a conta, com adicional de 50%, diretamente na matrícula fiscal da propriedade, fazendo a cobrança judicial. Esses procedimentos estão previstos na Lei 059/2017, que regulamenta o Código de Postura do Município.

 

Denúncias sobre terrenos sujos podem ser encaminhados para a Vigilância Sanitária para o fone 3249-7600.


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