Terrenos sujos estão no alvo da fiscalização pública

A fiscalização da Vigilância Sanitária está de olho dos terrenos baldios onde o matagal toma conta causando problemas para moradores próximos. As queixas mais frequentes relatam a proliferação de ratos, cobras e outros animais peçonhentos.

Por isso, a Secretaria de Saúde determinou que a fiscalização fizesse um mapeamento dos locais mais problemáticos, buscando identificar os proprietários e solicitar a limpeza, pelo bem da vizinhança.

O secretário de Saúde, Éldrio Machado, explica que o procedimento será de notificar os donos, dando prazo para limpar. Se isso não acontecer, ele é multado. Em caso de não cumprimento em 30 dias, a multa dobra. Aí, a Prefeitura se encarrega da limpeza e manda a conta, com adicional de 50%, diretamente na matrícula fiscal da propriedade, fazendo a cobrança judicial. Esses procedimentos estão previstos na Lei 059/2017, que regulamenta o Código de Postura do Município.

Denúncias sobre terrenos sujos podem ser encaminhados para a Vigilância Sanitária para o fone 3249-7600.