No ar:
Tá em casa - Ieda Beltrão    14h00min às 15h00min

Ouvir!     

» Geral » Política


01/04/2020 | 16h21min

Senado aprova PL que dispensa atestado médico para trabalhadores com suspeita de coronavírus

Enquanto durar o estado de calamidade pública, o trabalhador só é obrigado a apresentar atestado no oitavo dia afastado

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

Trabalhadores com suspeita de contágio por coronavírus podem ser dispensados do trabalho por até 7 dias sem precisarem de um atestado médico. É o que propõe um projeto de lei aprovado no senado nesta terça-feira (31) e que aguarda a sanção presidencial.

 

O texto define que enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado pelo Congresso no mês passado, o trabalhador que teve contato com pessoas infectadas vai poder notificar o empregador e só apresentar o atestado médico no oitavo dia em que estiver em casa. Caso a suspeita de contágio não se confirme, ele volta a trabalhar a partir desse dia. 

 

“Trata-se de uma medida que protege a saúde do trabalhador, seus colegas de trabalho e das pessoas com quem ele eventualmente tiver contato durante o trajeto de da residência ao trabalho e do trabalho à residência. A determinação que a partir do oitavo dia de afastamento o empregado apresente o atestado médico eletrônico regulamentado pelo ministério da saúde garante que a prerrogativa que consta nessa proposição não seja usado de maneira abusiva”, destacou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), relator do projeto.

 

O atestado médico poderá ser apresentado em sua forma eletrônica, a ser disponibilizada pelo Ministério da Saúde.


Veja também:


01/06/2020 | 10h51min

» Economia: Saque-aniversário do FGTS é liberado a nascidos em maio e junho

01/06/2020 | 10h47min

» Violência: Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 1,3 milhão de chamadas em 2019

01/06/2020 | 10h46min

» Saúde: Brasil já aplicou R$ 113 bi no combate à crise do coronavírus. O maior gasto foi com o Auxílio Emergencial


Comentários:


Voltar ao topo