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Para Santiago está previsto o repasse de R$ 360 mil de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, espécie de ajuda emergencial para artistas e espaços culturais brasileiros. Todo o RS receberá R$ 150 milhões, R$ 70 milhões para editais.
O coordenador de cultura de Santiago, Rodrigo Neres, chama atenção que serão repassadas parcelas de R$ 600, as pessoas que trabalhem e que comprovem que tiveram suas atividades culturais prejudicadas pela pandemia. Não tem direito ao recurso aqueles que trabalham com carteira assinada.
O primeiro critério para se beneficiar da lei Aldir Blanc é ter feito o cadastro de artista que está aberto até o dia 15 de setembro na página da secretaria estadual de cultura. A partir daí será feita a triagem de quem pode ou não se beneficiar.
Segundo Rodrigo, o município já constituiu o Comitê que vai analisar os pedidos do auxilio cultural emergencial, ficando constituído:
Tradição - Olacides Fortes;
Teatro – Enadir Obregon Vielmo;
Dança – Michele Gomes;
Música – Jaerson Martins;
Literatura – Erilaine Peres.
A cota governamental ficou representada pelas professoras Mara Rebelo, Denise Flório Cardoso, Dionathan Farias, Bruno Bertoldo e Geane Polga. Nenhum dos representantes deste Comitê podem ser beneficiados com o auxilio.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal iniciou, em 19 de agosto, o cadastramento para os usuários da Lei 14.017, conhecida como Aldir Blanc. Serão dois cadastros distintos. O Cadastro 01 refere-se à pessoa física, enquanto o Cadastro 02 é destinado aos espaços culturais, coletivos, empresas do setor, etc.
Os formulários são simples e preenchidos passo a passo. O preenchimento, no entanto, não garante o benefício. Será necessário que esses dados sejam cruzados com a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia) para se verificar a validação do CPF dentro das regras exigidas na Lei para cada linha.
