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08/09/2021 | 13h24min

Santiago conta com três promotorias de justiça e mudanças estão previstas

Será a partir do dia 1ª de outubro; entenda

Santiago conta com três promotorias de justiça: a cível, cuja titular é a promotora Ana Maria Hann Souza; a especializada a cargo do promotor Denis Gustavo Gitrone e a criminal, cuja titular é a promotora Silvia Inês Miron Jappe.  A partir do dia primeiro de outubro deste ano, haverá uma redistribuição das atribuições de cada uma dessas promotorias de justiça, em razão do processo de padronização que está sendo feito pela Corregedoria do Ministério Público.

 

 Conforme  Silvia, a partir dessa data a promotoria de justiça cível ficará com as atribuições relacionadas aos direitos dos idosos, improbidade administrativa, patrimônio público, pessoas com deficiência e saúde pública; a promotoria de justiça especializada ficará com as atribuições relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes; meio ambiente; patrimônio cultural;  consumidor ordem econômica; habitação e ordem urbanística. Na promotoria criminal passarão a existir dois cargos: atuação do júri e vara de execuções criminais,  e atuação no juizado especial criminal e casos de violência doméstica, para tanto será nomeado mais um promotor.

 

 Silvia justifica que a demanda na promotoria criminal é grande. Com dois promotores o trabalho será impulsionado de forma mais rápida, com objetivo e beneficiar à sociedade, com uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.


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