No ar:

Ouvir!     

» Geral » Política


14/08/2019 | 11h32min

Relator da reforma tributária pretende entregar parecer final em 8 de outubro

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também confirmou a realização de audiências para agregar sugestões ao texto, inclusive de estados e municípios

O relator (PEC 45/2019) da comissão especial que analisa a reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugestões ao texto que será apresentado para votação no colegiado. Nesta terça-feira (13), os integrantes da comissão conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para entregar seu parecer final no dia 8 de outubro. 

 

“É você ter um texto que possa representar a maioria do pensamento da Casa. Eu não vou ignorar todo o trabalho que já foi feito aqui. Evidentemente, nós vamos ouvir o governo, os entes federados e vamos ouvir os setores. Nós vamos fazer um amplo debate”, pontuou o parlamentar.

 

O colegiado vai se reunir às terças-feiras, na Câmara. Nesses dias, a intenção é que a comissão promova debates e audiências públicas, com a presença de representantes do governo federal e de setores da economia, além de especialistas em tributação. O primeiro debate está marcado para o dia 27 de agosto e o tema será “Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária”.

 

Além disso, os membros da comissão especial vão percorrer todas as regiões do país, com objetivo de ouvir as demandas de representantes dos estados e municípios. Essas reuniões serão realizadas nas segundas ou sextas-feiras. O Centro-Oeste será a primeira região do país a receber os parlamentares no início de setembro. 

 

Ao todo, entre a apresentação do cronograma de trabalho e a data de entrega do relatório, serão 58 dias. Em seguida, o texto precisa ser aprovado no colegiado e, a exemplo da reforma da Previdência, passar pelo plenário da Câmara, com 308 votos favoráveis, em dois turnos, antes seguir para o Senado.

 

O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acredita que a reforma tributária vai ser aprovada na Câmara ainda este semestre. “Eu acho que o cronograma apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro é muito coerente. Eu acho que vai dar tempo para fazer esse debate”, projeta o autor do projeto.

 

Rossi admite, no entanto, que “finalizar um texto com essa magnitude” não é algo simples”. “Nós precisamos de tempo, de audiências públicas, de visitas aos estados, de dialogar com os setores envolvidos”, completou.


Veja também:


23/08/2019 | 09h13min

» Política: Câmara de Vereadores de Santiago comemora 135 de parlamento com homenagens

23/08/2019 | 09h08min

» Segurança: Corpo de Bombeiros de Santiago iniciou o projeto "Bombeiro Orienta"

23/08/2019 | 09h03min

» Política: Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar atividades de baixo risco, defendem parlamentares


Comentários:


Voltar ao topo