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09/03/2020 | 09h30min

Reforma tributária e MP Verde Amarelo devem dominar discussões no Congresso Nacional nesta semana

Na quarta (11), comissão mista da reforma tributária realiza primeira audiência pública sobre o tema; ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer

Deputados e senadores discutem nesta semana pautas econômicas consideradas prioridades para o governo Jair Bolsonaro, como a reforma tributária, a votação dos vetos do orçamento da União e a MP que cria o Contrato Verde Amarelo.

 

Na terça-feira (10), a comissão mista que debate a MP 910/19, que trata das novas regras de regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar o relatório do senador Irajá (PSD-TO). A reunião está agendada para às 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

 

Já a comissão mista que analisa a MP 908/19, que cria auxílio financeiro emergencial para pescadores do litoral brasileiro afetados pelas manchas de óleo, também se reúne nesta terça-feira (10), para analisar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A reunião ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

 

Ainda na terça, os parlamentares devem votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a MP 905/19, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A votação estava marcada para a última quarta-feira (4), mas os membros do colegiado chegaram a um acordo para adiar a sessão. Segundo Aureo, isso ocorreu para que haja tempo para analisar novas demandas de deputados e senadores. Ele garante, mesmo assim, que o texto não deve sofrer grandes alterações e trata como natural o adiamento da votação.

 

“Faz parte da rotina das medidas provisórias. Temos prazos e a gente está tentando ganhar tempo, nesse sentido, para oferecer ao plenário da Câmara e do Senado um espaço para discussão ampla. No final das contas, os plenários são que definem”, afirmou.

 

Em sessão conjunta, também na terça-feira, a expectativa é que deputados e senadores votem os vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional que alteram a divisão da execução do Orçamento da União.


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