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» Geral » A volta da cogestão


21/03/2021 | 14h56min

Procuradoria do Estado derruba liminar e comércio abre a partir desta segunda

Informação foi confirmada pelo procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, neste domingo

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul derrubou, neste domingo, a liminar do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendia a retomada da cogestão no modelo do Distanciamento Controlado. A informação foi confirmada pelo procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, pelo Twitter. Com a decisão, o governo estadual poderá dar início ao plano de cogestão que estava programa para retornar nesta segunda-feira (22). 


Nessa sexta-feira, o juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado.


O governador Eduardo Leite havia confirmado a retomada da cogestão na última sexta-feira, onde os prefeitos podem utilizar protocolos de uma bandeira inferior a sua classificação no modelo de Distanciamento Controlado. No entanto, a volta seria com mudanças nos protocolos, com a bandeira vermelha sendo mais restritiva que anteriormente. 

 

Veja um resumo das principais mudanças no Distanciamento Controlado


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