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19/03/2020 | 17h37min

Procon de Santiago está atento com relação a subas elevadas no preço de álcool gel e máscaras

Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação

Vários consumidores estão relatando a verificação de uma suba de preços muito elevada na aquisição de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras de proteção respiratória.

 

E o Procon de Santiago está atento quanto à possibilidade da prática de abusos nos preços. "Sabemos que um aumento na demanda pode tornar os preços mais altos, mas queremos identificar até que ponto os aumentos são justificados ou não".

 

Conforme Lívia, os estabelecimentos comerciais não podem aplicar preços abusivos, porque lesariam uma grande parte dos consumidores, que ficariam impossibilitados de adquirir produtos necessários a sua saúde. 

 

Além disso o Código de Defesa do Consumidor determina como prática abusiva em seu art. 39, V e X a obtenção de vantagem manifestamente excessiva do consumidor e elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços e que estes artigos devem ser lidos em consonância com os artigos 5º XXXII e 170 da Constituição Federal.


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