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04/09/2020 | 17h08min

Presídio de Santiago é considerado bom exemplo para o RS

Observação veio do presidente da Associação, Monitores e Auxiliares Penitenciários, Saulo Felipe Basso

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

Em visita ao presidio estadual de Santiago o presidente da Associação, Monitores e Auxiliares Penitenciários do RS  (AMAPERS), Saulo Felipe Basso recebeu demandas e interagiu de forma presencial com os agentes.

 

Sobre as medidas para reduzir as formas de contágio por coronavirus  ressaltou que existem no RS 150 casas prisionais e 7 mil servidores na Susepe. Em determinados lugares as medidas de contenção da covid-19 são mais efetivas e em outros embrionárias.

 

Em relação ao presidio de Santiago, Saulo disse se tratar de uma cadeia referência no RS, com 40 servidores lotados e pouco menos de 200 apenados, e todas as condições estão sendo construídas para salvaguardar, os servidores e os presos./ Lembra que por causa da pandemia as visitas foram suspensas, entrando somente sacolas que passam por um processo de higienização rigoroso e que a movimentação externa está ocorrendo o mínimo possível.

 

Sobre a  polícia penal, o presidente da AMAPERGS disse que há mais de 10 anos tramitava no Congresso Nacional um projeto para inserir os servidores penitenciários no artigo 144 da Constituição Federal onde lista todos aqueles que cumprem serviço de polícia no Brasil. No final do ano passado foi aprovada uma Emenda Constitucional e agora, todos os estados da federação precisam regulamentar suas policias penais. Oito deles já fizeram isso.

 

O RS está encaminhado esta regulamentação através de um Grupo de Trabalho, cujo relatório será enviado para a Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei para ser votado.

 

Os agentes, como policiais poderão fazer a recaptura no perímetro da penitenciária; o Estado ficará com cerca de 5.500 policiais a mais na rua. Com a aprovação da polícia penitenciária a guarda externa da cadeia ficará por conta dos agentes penitenciários. Também os boletins de ocorrência dentro das casas prisionais poderão ser feitos no local, gerando mais autonomia e segurança para o sistema.

 


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