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20/05/2020 | 09h32min

Prefeito de Santiago retira projeto instituindo multa para quem não estiver usando máscara

Tiago Gosrki ressaltou que vai aguardar a definição em âmbito de país

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus.

 

As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. A proposta segue para o Senado.

 

Conforme a Agência Câmara, o substitutivo previa multa de até R$ 300 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. Foi aprovada, no entanto, uma emenda de autoria do DEM que transferiu para estados e municípios a definição do valor da multa. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia. Segundo o texto, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar deverão fornecer máscaras aos funcionários caso houver atendimento ao público.

 

Os estados também deverão fornecer máscaras para todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

 

Essa medida foi incluída por meio de destaque de autoria do PT. Na compra de máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

 

O poder público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns. Também fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.

 

Diante disso  o prefeito de Santiago, Tiago Gorski Lacerda retirou o Projeto 016 2020, que seria votado hoje pela Câmara de Vereadores que previa multa para quem não estivesse usando o EPI.

 

O prefeito ressaltou que vai aguardar a definição em âmbito de país. No entanto fez questão de lembrar que o uso da máscara no RS e em Santiago ( por já estar estabelecido em decreto municipal) já é obrigatório, independente da aplicação da regulamentação de multa.

 


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