A suspensão de visitas presenciais em unidades prisionais no Rio Grande do Sul será prorrogada por mais 12 dias. A decisão está na atualização da Nota Técnica nº 1/2020 que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizam neste sábado (3). O novo prazo se esgotará em 15 de outubro. A partir do dia seguinte, visitas poderão ser retomadas, conforme cronograma de cada unidade.
A decisão tem por base plano de retomada gradual e controlada já elaborado pela Seapen e que está em fase de validação em órgãos competentes, como a Secretaria da Saúde e o Gabinete de Crise para o enfrentamento da Covid-19.
A retomada se dará no momento em que indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos. São dados que estão no mapa do Distanciamento Controlado apresentado semanalmente pelo governo e no boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário. A atenção a esses cuidados viabiliza o retorno das visitas presenciais sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos expressivos.
O secretário Cesar Faccioli destacou o excelente trabalho prestado pelos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação no sistema, lembrando que “a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pelo governo do Estado." E acrescentou: “permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e colaboração de familiares para que continuemos avançando com segurança”.