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12/04/2024 | 15h56min

Pareceristas já estão analisando projetos culturais de Santiago

Liberação dos recursos para a cultura, através da Lei Paulo Gustavo depende do resultado da avaliação de três pareceristas externos

A liberação dos recursos para a cultura, através da Lei Paulo Gustavo depende do resultado da avaliação de três pareceristas externos, que foi uma decisão local durante audiência pública, promovida pelo Departamento de Cultura de Santiago.

 

Nenhum deles é da região sul do país. Conforme o coordenador de cultura, Juliano Lopes até o dia 29 de abril serão anunciados os projetos que foram aprovados preliminarmente, seguindo o prazo para recurso, de cinco dias e a fase de pagamento dos proponentes.

 

Em relação ao prazo de aplicação da lei o dirigente disse que segue até o dia 31 de dezembro de 2024, porém as operações serão bem antes. Sobre outros municípios que já pagaram os recursos, Juliano observou que cada cidade tem sua peculiaridade. Nenhum deles utilizou-se de recurso de contratação de pareceristas externos.

 

Sobre informes de que os recursos da Lei Paulo Gustavo estavam gerando juros para os cofres públicos,  o coordenador de cultural esclareceu que os rendimentos da Lei Paulo Gustavo depositados em duas contas específicas,  só podem utilizados para novos editais ou devolução para o governo Federal. Afirmando com isso que o município de Santiago não fica com nenhum centavo dos possíveis rendimentos, cujos valores já estão sendo levantados e serão levados para discussão na próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura. 


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