No ar:

Ouvir!     

» Geral » Economia


04/05/2019 | 10h50min

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo

O Ministério da Economia confirmou na sexta (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

 

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

 

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

 

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

 

EBC


Veja também:


26/02/2020 | 18h23min

» Tênis: Maria Sharapova anuncia aposentadoria aos 32 anos

26/02/2020 | 17h29min

» Saúde: Empresa norte-americana anuncia primeira vacina contra o novo coronavírus

26/02/2020 | 17h23min

» Educação: ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta


Comentários:


Voltar ao topo