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09/10/2020 | 16h07min

Juiza eleitoral explica porque as eleições estão cada vez mais silenciosas

Ana Paula Nickel Santos ressalta algumas restrições que vem sendo acumulada com o passar da eleições

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

A juíza eleitoral, Ana Paula Nickel Santos alertou os candidatos e partidos para a propaganda eleitoral através de carros de som que sofreu alterações para esta eleição. Segundo ela no item propaganda existem algumas restrições que vem sendo acumulada  com o passar da eleições.

 

Muitas pessoas já estranham o porquê de uma eleição mais silenciosa. Isso decorre do previsto em resolução do Tribunal Regional Eleitoral. Agora os carros de som são garantidos apenas quando houver comícios, passeatas ou carreatas. Aquelas práticas permitidas até a última eleição dos carros ficarem passando pelas ruas com as propagandas eleitorais estão proibidas. Ela coloca que no caso das carreatas, não há necessidade do partido político ou candidato solicitar uma autorização para promoção das mesmas, bastando comunicar a Brigada Militar para que a força policial tenha conhecimento do horário e o itinerário.

 

Outra observação feita pela magistrada é de que, havendo propaganda irregular por carros de som, fora do permitido, o eleitor pode se utilizar do aplicativo Pardal, comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral ou ao Cartório Eleitoral. Ana Paula Nichel Santos ressalta que na atualidade a grande maioria das pessoas já domina a tecnologia. Tal atitude também deve ser tomada pelos candidatos ou partidos que se sentirem prejudicados em relação ao seu concorrente.

 

No caso de descumprimento o juiz eleitoral pode orientar, ou promover uma representação eleitoral contra quem está tendo tal conduta visando aplicação de multa  e demais penalidades cabíveis. Destaca também que a liberdade de expressão pode existir, entretanto para os casos de calúnia, injúria ou difamação o autor é o responsável. Ana Paula espera que todos “ conheçam e cumpram as regras do jogo”, garantindo assim tranquilidade no pleito.

 

 


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