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06/09/2020 | 09h30min

Governo gaúcho publica decreto da volta às aulas presenciais

Calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro

Governador Eduardo Leite. Foto: Divulgação/PiratiniGovernador Eduardo Leite. Foto: Divulgação/Piratini

O Governo do Estado publicou neste sábado o decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir desta terça-feira (8). Como já anunciado anteriormente, o calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro. 

 

Para a volta às aulas, é necessário que a região esteja na bandeira laranja. O mapa prévio da próxima fase do Distanciamento Controlado tem nove das 21 áreas nessa situação, e Porto Alegre não é uma delas.

 

As escolas também deverão cumprir uma série de requisitos, como Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus, indicação do serviço de saúde de referência, entre outros. O máximo que uma sala de aula poderá comportar é 50% da capacidade dos alunos. Quanto às atividades, fica proibida a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. 

 

O decreto ainda prevê a possibilidade de pais e responsáveis decidirem não mandar os alunos para as escolas: Neste caso, eles devem comunicar as instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas. 

 

Calendário proposto: 


Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020. 


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