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15/06/2019 | 16h10min

Governador do RS anuncia extinção da substituição tributária para o setor vitivinícola em setembro deste ano

Na abertura da ExpoBento e Fenavinho, Leite também fez apelo à manutenção de Estados e de municípios na reforma da Previdência

Abertura da Fenavinho. Foto: Itamar Aguiar/DivulgaçãoAbertura da Fenavinho. Foto: Itamar Aguiar/Divulgação

Além de participar de dois dos eventos mais tradicionais da Serra na manhã desta sexta-feira (14/6), a ExpoBento e a Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), o governador Eduardo Leite anunciou uma boa notícia ao setor vitivinícola. Atendendo a uma demanda antiga dos empresários, Leite confirmou a eliminação da subsituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas em julho. O RS pretende deixar de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019.

 

O governador também explicou que os secretários estaduais Ruy Irigaray, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Covatti Filho, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, estão em tratativas com outros Estados, especialmente São Paulo, para que tomem a mesma decisão.

 

“Reconhecemos a importância dessa demanda histórica do setor vitivinícola. A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza”, disse o governador.

 

A eliminação da ST precisa de alterações nos protocolos ICMS celebrados entre Estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o RS deixará de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019, depois da publicação dos atos normativos necessários. Nada muda em relação às operações interestaduais.


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