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20/03/2020 | 20h11min

Gabinete de Crise é criado e novos decretos são oficializados, entre eles a cassação do alvará em caso de descumprimento de Lei

Santiago contará com o apoio do Exército, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícias Rodoviárias, Guarda Municipal, Judiciário Estadual e Justiça Federal

Decretos já oficializados. Foto: Divulgação/Prefeitura de SantiagoDecretos já oficializados. Foto: Divulgação/Prefeitura de Santiago

Foi instituido na tarde desta sexta pelo prefeito Tiago Gorski Lacerda a criação de um Gabinete de Crise para centralizar a tomada de decisões e alinhar as iniciativas do município na prevenção e assistência à população em relação ao coronavírus. Caberá ao Gabinete de Crise passar as orientações e divulgar as ações de combate à disseminação do coronavírus e preservação da saúde pública.

 

Novos decretos

 

Na tarde desta sexta, o prefeito assinou novos decretos. O de nº 018/2020 estabelece o fechamento por tempo indeterminado das escolas públicas e privadas. 

 

(Clique para ler)

 

E o de número 019/2020 amplia o que já foi considerado no decreto 017/2020, que limitou o horário de atuação do comércio, além de estalecer as penalidades em caso de descumprimento, como a cassação do alvará. Para o cumprimento das medidas decretadas, o município contará com o apoio do Exército, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícias Rodoviárias, Guarda Municipal, Judiciário Estadual e Justiça Federal.

 

(Clique para ler o Decreto 019/2020)


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