No ar:

Ouvir!     

» Geral » Economia


15/12/2018 | 17h14min

Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível).

 

A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis.

 

Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado. Segundo o relatório, três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país. O texto não sugere mudanças na comercialização do álcool anidro, misturado à gasolina, que continuaria a ser realizada pelas distribuidoras.

 

Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ocorra inteiramente na produção. A mudança, no entanto, exigiria alterações na legislação e precisaria ser aprovada pelo Congresso.

 

Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores. “Ressalte-se que aqui não se está a defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade, conferindo ao produtor o direito a realizar a venda direta aos postos revendedores”, explicou o texto.

 

EBC


Veja também:


15/01/2019 | 17h03min

» Educação: Famílias de crianças com autismo tem suporte especializado

15/01/2019 | 17h00min

» Arte nas férias: Oficina de teatro na Estação envolve e diverte jovens participantes

15/01/2019 | 16h54min

» Política: Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas


Comentários:


Voltar ao topo