Em torno de R$ 700 mil retornam a economia local pelo devolve ICMS

Programa abrange 1757 famílias do município que terão uma devolução de R$ 400, por ano

Lançado há poucas semanas, o “Devolve ICMS” é um programa para fazer voltar ao cidadão de baixa renda valores pagos por ele através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Denise Cardoso, os beneficiários do Programa Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão ainda no mês de novembro. O uso do cartão será a partir de 15 de dezembro, quando os créditos serão feitos pelo Estado. O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, com senha, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados e padarias, entre outros. O programa abrange 1757 famílias do município que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, paga em quatro parcelas trimestrais de R$ 100,00.

RETIRADA DO CARTÃO CIDADÃO EM SANTIAGO

Em Santiago a agência do Banrisul entregará os cartões aos beneficiários do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro, observado o calendário organizado em ordem alfabética. O usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF para retirar o seu cartão, além de usar máscara, em razão dos protocolos de combate à pandemia.

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão

• 16 de novembro: letras A, B

• 17 de novembro: C, D

• 18 de novembro: E, F, G

• 19 de novembro: H, I, J

• 22 de novembro: K, L

• 23 de novembro: M

• 24 de novembro: N, O, P, Q, R

• 25 de novembro: S, T, U

• 26 de novembro: V, W, X, Y, Z

DEVOLVE ICMS

O Programa Devolve ICMS abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico. Informações sobre o programa poderão ser obtidas no site www.devolveicms.rs.gov.br e nos CRAS.