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19/10/2019 | 14h52min

Destravar o mercado de gás depende de “vontade política”, afirma presidente da Associação Brasileira da Indústria Química

Segundo Fernando Figueiredo, legislação atual torna setor “ocioso”. Na Câmara, deputados discutem texto para abrir concorrência e baratear custo do gás natural no país

A Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada com urgência para dar continuidade à iniciativa do governo federal de resgatar o mercado de gás no Brasil. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo. O segmento é um dos principais consumidores de gás natural do país e utiliza o combustível para fornecimento de calor, geração de eletricidade e de força motriz e como matéria-prima para a produção de fertilizantes, por exemplo. 

 

“Nada aconteceu durante dez anos, desde que o Congresso Nacional aprovou em 2009 a Lei do Gás (11.909/09). Somente agora, no novo governo, a gente tem o novo mercado de gás. Em oito meses, conseguiu-se realizar com o mesmo arcabouço legal o que não se realizou em dez anos. O importante é haver vontade política para realmente destravar o mercado de óleo e gás do Brasil”, cobrou Figueiredo, ao reforçar que o setor está “ocioso” porque as “mudanças levam muito tempo para ocorrer” no país.

 

Dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), divulgados na última segunda-feira (14), mostram que o consumo total de gás natural cresceu 8,2% em agosto na comparação com o mês anterior - foram consumidos 70,8 milhões de metros cúbicos/dia ante 65,4 milhões em julho. Diante do aumento da demanda pelo produto, o relator do PL 6.407/2013, deputado federal Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), considera que a aprovação do texto deve baratear o preço do gás natural. “A Nova Lei do Gás traz segurança jurídica, desconcentra atividade de poucos e dá possibilidade de investimento a muitas empresas. Tudo isso melhora também o acesso, o preço e a infraestrutura desse mercado”, ressalta.


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