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11/03/2021 | 17h01min

Decreto estabelece multa para positivados que descumprirem o isolamento domiciliar

A fiscalização será feita em locais públicos ou por meio de visitas domiciliares, por fiscais, agentes comunitários de saúde, com apoio das forças de segurança e da Defesa Civil

Prefeito Tiago Gorski Lacerda, juntamente com o vice-prefeito Marcelo Piru e o secretário de Saúde, Éldrio Machado. Foto: Divulgação/Prefeitura de SantiagoPrefeito Tiago Gorski Lacerda, juntamente com o vice-prefeito Marcelo Piru e o secretário de Saúde, Éldrio Machado. Foto: Divulgação/Prefeitura de Santiago

Considerando o grave momento do avanço da pandemia, o prefeito Tiago Gorski Lacerda assinou nesta quinta um decreto que estabelece a aplicação de multa para pessoas positivadas com covid 19 que desrespeitarem o isolamento domiciliar.

 

A penalidade aplica-se às pessoas que tenham assinado o termo de compromisso que, por ventura, desrespeitem a quarentena, o que inclui positivados para a doença e também assintomáticos que não tiveram a liberação da vigilância sanitária.

 

Em caso de desobediência às determinações médicas, a pessoa fica sujeita à aplicação de multa de R$ 2 mil, sem prejuízo das sanções criminais ou civeis. A fiscalização será feita em locais públicos ou por meio de visitas domiciliares, por fiscais, agentes comunitários de saúde, com apoio das forças de segurança e da Defesa Civil.

 

Clique aqui para ler o decreto


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