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10/09/2020 | 16h36min

Coronavirus: entenda as regras de conduta para as eleições municipais em novembro

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de máscaras será obrigatório, e quem não estiver usando poderá ser impedido de entrar./ A higienização das mãos, antes e depois da urna também será obrigatória. O TSE recomendou ainda que cada eleitor leve sua caneta.

 

Segundo o TSE, as regras valerão para todo o país, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Os locais de votação ficarão abertos de 7h às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos. A identificação por biometria, que exigiria mais contato com os equipamentos utilizados, não será adotada, conforme já anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

Quem apresentar febre no dia de votar ou tiver sido diagnosticado com covid-19 nos 14 dias antes não deve participar das eleições. Nesse caso, a recomendação é que o eleitor justifique a ausência, em outro momento, e informe que deixou de votar por questões de saúde./ Quem estiver fora do domicilio eleitoral, no dia da votação, deverá fazer a justificativa pelo celular, por meio do aplicativo e-Título, com uso do serviço de localização.  Excepcionalmente, quem não possuir um celular poderá ir a um local de votação fazer a justificativa.Em até 60 dias após o pleito, também é possível fazer a justificativa da ausência sem pagar multa, apresentando documentos de comprovação.

  

Segundo o TSE, o mesário poderá pedir que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Fora desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local. O contato entre mesário e eleitor também será reduzido ao máximo para evitar risco de contágio. Em 2020, o eleitor deverá apenas exibir o documento de identificação ao mesário, que fará o registro sem encostar no papel.  Os mesários farão  uso de máscaras de proteção para trocar a cada quatro horas (serão fornecidas três máscaras para cada um); Uso de viseiras plásticas, que serão fornecidos pelo TSE; Álcool em gel de uso individual e regras de higienização; Álcool 70% para limpeza de superfícies e manterão distância mínima de um metro dos eleitores e demais mesários.

 

Segundo o TSE, nas eleições municipais deste ano, serão montados mais de 95 mil locais de votação e mais de 400 mil seções eleitorais. Estima-se que 2.072.976 mesários participarão do processo, sendo 4 mesários por seção. Ao todo, serão 147,8 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Nas eleições municipais, apenas o Distrito Federal não participa – a capital federal não tem prefeito nem vereadores.


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