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06/09/2020 | 15h01min

Brigada Militar registra ocorrência por aglomeração em São Francisco de Assis

Na gruta São Tomé foram identificadas 47 pessoas, entre elas, dois adolescentes

Foto: Divulgação/Brigada MilitarFoto: Divulgação/Brigada Militar

Brigada Militar registra ocorrência pelo descumprimento do Art. 268 do Código Penal em São Francisco de Assis 


 Na madrugada deste domingo (6), policiais militares do 5º R PMon foram informados sobre uma aglomeração de pessoas e perturbação do sossego na gruta São Tomé em São Francisco de Assis.

 

Uma guarnição de serviço (São Francisco de Assis), foi deslocada até o local sendo constatado aglomeração,além de som com volume excessivo, sendo que ninguém fazia uso de equipamento de proteção conforme  determinações dos decretos.( Covid-19).


No local foram identificadas 47 pessoas (dois adolescentes) desobedecendo o Artigo 268 do Código Penal -Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.


  Diante do fato confeccionado termo circunstanciado, para posteriores providências e adolescentes conduzidos a Delegacia de Polícia  de Pronto  Atendimento.

 

 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa.


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