No ar:
Terra Nativa -    07h00min às 08h00min

Ouvir!     

» Geral » Política


19/06/2019 | 06h57min

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

Medida prevê economia de R$ 9,8 bilhões com revisão de benefícios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou  nesta terça (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho.

 

O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. 

 

A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.

 

"Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão", afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade.

 

EBC


Veja também:


29/05/2020 | 17h17min

» Trânsito: Dois acidentes de trânsito marcam o fim de tarde desta sexta-feira

29/05/2020 | 16h03min

» Obras: Cidade Ativa inicia os trabalhos nos bairros Santiago Pompeo e Irmã Dulce

29/05/2020 | 15h42min

» : Secretaria de Saúde inaugura a sua Central de Abastecimento Farmacêutico


Comentários:


Voltar ao topo