A vontade era uma só na manhã chuvosa desta terça-feira (18), ficar mais um pouquinho na cama. Mas não teve jeito e milhares de crianças e adolescentes tiveram de deixar o aconchego da cama quentinha e encarar a chuva, afinal iniciava a ano letivo na rede Estadual.
As aulas começaram para mais de 800 mil alunos em 2,5 mil escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
Segundo o decreto 54.875, de 21 de novembro de 2019, assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado em Diário Oficial, as aulas na rede pública estadual que começaram nesta terça-feira em todo o Rio Grande do Sul se encerram no dia 16 de dezembro. As férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre os dias 20 de julho e 2 de agosto.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, as instituições de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.
O calendário escolar deve prever o total de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas aulas, acrescidos dos dias destinados aos exames finais, quando houver. Fica autorizado o uso de até dez sábados letivos para a organização de atividades escolares e até dez dias letivos para as aulas programadas, conforme orientações da mantenedora.
O Software de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), utilizado pela Secretaria Estadual de Educação, concentra, processa e dispõe de dados necessários à gestão do transporte escolar pelos municípios e pelo governo do Estado, vinculando a cada rota, o veículo, o condutor, a escola, os alunos, a quilometragem percorrida e o valor.
Em 2020, mais de 90 mil estudantes serão conduzidos pelo transporte escolar, em 463 municípios gaúchos. Com relação à matrícula, os estudantes que perderam todos os prazos terão mais uma oportunidade: até o dia 31 de março de 2020. O gerenciamento das vagas será feito diretamente nas escolas da rede pública estadual.