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27/05/2019 | 09h43min

Aprovado PL que prevê plantio de árvore para cada criança nascida em cidades brasileiras

De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em qualquer município brasileiro. De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana.

 

Para a relatora da comissão, deputada Norma Ayub (DEM-ES), o texto une educação ambiental e conservação da natureza.

 

“Os municípios deverão promover plantios de árvores com dados dos registros de nascimentos em seus cartórios, contribuindo para a política nacional do meio ambiente, unindo educação ambiental e conservação da natureza, motivando as famílias a se engajarem em ações concretas”, afirma.

 

Segundo o PL, as empresas privadas vão poder participar da iniciativa em parceria com o poder público ou doar mudas de árvores. Além disso, a muda também poderá ser ofertada ao pai ou à mãe que solicitar em até 90 dias depois do nascimento da criança.

 

Caso necessário, o governo local vai poder solicitar todos os meses aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e de Cidadania.


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