A portabilidade no setor de telefonia, em 2007, deu ao consumidor o direito de escolher sua operadora de telefone. A mudança abriu o mercado, trouxe preços mais competitivos e, no fim da linha, o consumidor aprendeu a mudar de empresa para pagar mais barato. A mesma ideia é discutida na Câmara dos Deputados, mas com o foco voltado para o setor da energia elétrica. O PL 1917/15 sugere a abertura do mercado de energia no país, com o objetivo de reduzir as tarifas para os brasileiros.
Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), o assunto precisa ser encarado com seriedade. O parlamentar afirmou que o mercado da energia elétrica no país é “um problema e se tornou uma bomba-relógio.” “Precisamos trabalhar com energia alternativa, com outras fontes e abrir o mercado, assim como estamos abrindo o do gás e do petróleo”, opina.
Kim Kataguiri, deputado pelo DEM de São Paulo, afirmou que também é favorável ao projeto, no entanto, ele ressalta que é preciso definir em que velocidade e em qual magnitude serão feitas as mudanças, para que não haja prejuízo para o consumidor do chamado “mercado cativo”. “É justamente a maior preocupação. Vamos estudar em que medida conseguimos abrir o mercado e para que tipo de consumidor conseguimos abri-lo, sem penalizar na tarifa aquele que não tem condições de entrar no mercado”, justificou.
O consumidor cativo citado por Kataguiri é aquele que compra a energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados. Cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, incluindo o serviço de distribuição e a geração da energia.