A lei Maria da Penha, completa hoje 11 anos de sua instalação. Ela foi criada no dia 7 de agosto de 2006. Ela foi criada para proteger a mulher da violência em todos os seus aspectos, físicos ou moral.
Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, no ano de 1983, sofreu severas agressões de seu próprio marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Em duas ocasiões, Heredia tentou matar Maria. Na primeira, com um tiro de espingarda, deixou-a paraplégica. Depois de passar quatro meses no hospital e realizar inúmeras cirurgias, Maria voltou para casa, ocasião em Heredia tentou eletrocutá-la durante seu banho.
Para comemorar a instituição da Lei, a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), juntamente com a Comissão da Mulher Advogada da OAB, promove hoje à tarde, na Praça Moises Viana um ato para lembrar os direitos garantidos às mulheres vitima de violência, com distribuição de panfletos.
A Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher alerta que a cada 12 segundos uma mulher sofre violência no Brasil, que ocupa o 5º lugar no mapa mundial da violência; são 13 mulheres mortas por dia pelo simples fato de serem mulheres.
No período de janeiro a junho de 2017, foram registrados em Santiago, mais de 100 boletins de ocorrência de mulheres vítimas de violência, sendo 65 de ameaça, 24 de lesão corporal, 06 de difamação 02 de cárcere privado. Os bairros com maior ocorrências foram: Vila Rica, Centro, Ana Bonato e Alto da Boa Vista.
De acordo com a coordenadora da (CMDM), Mara Machado, 90% dos casos foram motivados pelo uso de álcool e drogas pelos maridos e companheiros.
As integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Natália Diefenbach, e Adriane Damian, salientaram que esta comissão surgiu para ajudar na aplicação de políticas eficientes no combate e prevenção á violência contra a mulher, assim como para divulgar melhor a Lei Maria da Penha.