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26/03/2018 | 15h07min

Santiago: taxa de cobrança do lixo, inclusa no IPTU é dividida em residencial e comercial

Atualmente a coleta é feita seis vezes na semana, desconsiderando os domingos quando o serviço não funciona

Hoje, uma tonelada de lixo doméstico coletada custa R$ 210. Foto: Ieda BeltrãoHoje, uma tonelada de lixo doméstico coletada custa R$ 210. Foto: Ieda Beltrão

A taxa de cobrança do lixo, inclusa no IPTU 2018 (inclusive para quem é isento do imposto) é dividida em residencial e comercial, de acordo com o Código Tributário do município, e também pela quantia de coletas: até três vezes ou de quatro até sete vezes na semana. Atualmente a coleta é feita seis vezes na semana, desconsiderando os domingos quando o serviço não funciona.

 

Conforme a titular da  Secretaria Municipal da Fazenda (SeFaz), Cristiane Vesz Gonçalves, no caso em que ocorrer a cobrança da taxa comercial, onde a empresa foi extinta ou transferida para outro endereço, o contribuinte pode procurar a SeFaz e pedir a revisão. Caso estiver tudo correto, o valor cobrado será corrigido.

 

Se existir um prédio comercial e outro residencial juntos, é observado o que prevê a legislação sobre enquadramentos diferentes ou não  quanto à taxa cobrada. Cristiane coloca que todas as possibilidades são analisadas para evitar cobrança dúbia.

 

Cristiane volta a informar que o Município sempre oferece a possibilidade de revisão de todos os componentes do carnê (taxa de lixo, muro e calçada), o que deve ser feito até o dia 10 de maio. Cristiane ressalta que o custo da prestação de serviço do recolhimento de lixo não está sendo repassado total ao contribuinte e que   a prefeitura está procurando encontrar uma forma de diminuir este custo. A secretária salienta que está se tentando equalizar a defasagem que vem desde 1993, devido ao aumento do sistema operacional.

 

Hoje, uma tonelada de lixo doméstico coletada custa R$ 210, e, conforme Cristiane o município deseja diminuir este custo, incentivando a coleta seletiva e a separação dos resíduos que se transformam em renda para muitas famílias.


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