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03/11/2017 | 10h08min

Polícia Civil do RS vai adotar termo feminicídio em boletins de ocorrência a partir de 2018

Tipificação será adotada pela Polícia Civil gaúcha nos documentos como nova medida administrativa

Foto: Ieda BeltrãoFoto: Ieda Beltrão

A partir de 1° de janeiro de 2018, os assassinatos de mulheres passarão a ser registrados oficialmente como feminicídio, no Rio Grande do Sul. A tipificação será adotada pela Polícia Civil gaúcha nos documentos como nova medida administrativa, com objetivo de aprofundar e dar maior visibilidade aos casos.

 

Mesmo sendo lei no Brasil há mais de dois anos, quando o Código Penal brasileiro foi alterado, o termo ainda é pouco usado nos registros policiais. Sem ele, antes do início da investigação, o documento pode indicar o caso apenas como homicídio ou latrocínio - roubo seguido de morte.

 

Em Pernambuco, em setembro deste ano, um decreto estadual substituiu a nomenclatura "crime passional" e instituiu o uso de "feminicídio" nos boletins de ocorrência que se referem a homicídios contra mulheres naquele estado.

 

Após o registro, a Polícia Civil instaura um inquérito e investiga o caso, ouve testemunhas e colhe provas. Ao final, pode concluir se a morte foi ou não feminicídio.

 

Isso já acontece, segundo o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Emerson Wendt. Mas a nova medida administrativa da corporação vai permitir ter um recorte mais profundo sobre as mortes violentas de mulheres no estado e tornar visível a questão de gênero associada a essas mortes.


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