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07/04/2017 | 14h50min

MEC retira termo "orientação sexual" da versão final da Base Curricular

A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar

O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entregue nesta quinta, 6, ao Conselho Nacional de Educação (CNE) trechos que diziam que os estudantes teriam que respeitar a orientação sexual dos demais. Suprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na última terça-feira continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”.

 

A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil e fundamental. 

 

Governo

 

Em nota, o MEC diz que o documento "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

 

Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias.  "O texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto,  passou por uma última revisão". O MEC entende que, "em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular".


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