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25/09/2017 | 14h27min

Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para 2018

A relação completa dos índices de cada município está publicada na edição do Diário Oficial do Estado

As prefeituras gaúchas já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses de ICMS ao longo do próximo ano.

 

A Secretaria da Fazenda acaba de divulgar o IPM 2018 (Índice de Participação dos Municípios) onde consta os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio do principal tributo estadual. Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões (R$ 8.264.856.094,25).

 

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33,059 bilhões (R$ 33.059.424.377,00) está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.

 

Este montante não considera a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

 

A relação completa dos índices de cada município está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (22).


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