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23/06/2018 | 06h52min

Consurso Público: Prefeito de Santiago diz que administração está tranquila porque nunca agiu de má fé

Garantia é de Tiago Gorski Lacerda ao se referir sobre a citação de Santiago na operação Garantia do Ministério Público do RS, sobre fraudes em concursos públicos

Prefeito de Santiago Tiago Gorski. Foto: Ieda BeltrãoPrefeito de Santiago Tiago Gorski. Foto: Ieda Beltrão

A  administração está tranquila porque nunca agiu de má fé. A garantia é do prefeito Tiago Gorski Lacerda ao se referir sobre a citação da cidade de Santiago na operação Garantia do Ministério Público do RS que aponta fraudes em concurso público em mais cinco cidades gaúchas.  Salienta que  toda a documentação em relação a concursos foi entregue ao Ministério Público, que esteve na prefeitura na manhã de quinta (21) e todos auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

Gorski disse ainda que tem a plena confiança nos servidores públicos municipais que executam os processos licitatórios e que não tomou ciência de quais fatos desencadearam a operação e que está mantendo contato com o Ministério Público para verificar se mantem a prova do concurso para contratação de professores, previsto para o dia primeiro de julho.

 

A empresa que elabora os concursos está sendo investigada por fazer dispensa de licitação com as prefeituras./ Em Santiago, segundo Tiago Gorski Lacerda, todos os concursos foram licitados.  SONORA ( objetiva )

 

Fez questão de destacar que não se trata de concurso público, mas sim do processo de contração de empresa para prestar este serviço. Admitiu que a noticia não é da melhores, mas tranquilizou a população de que a administração não agiu de má fé. Tiago observa que o objeto investigatório não é o Município, mas a empresa que presta o serviço para as prefeituras.

 

 

Segundo o Ministério Público em  Santiago, foram identificadas fraudes em três tomadas de preços, todas tipo técnica e preço (anos de 2016 e 2017), abertas para elaboração e realização de concurso público para provimento de diversos cargos da Prefeitura Municipal.  O prefeito rebate afirmando que todos os atos administrativos são fiscalizados, não só pela comunidade, mas pelas autoridades competentes.

 

Em Porto Alegre, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Objetiva Concursos Ltda. e nas residências de duas sócias e do filho de uma delas, além da casa de uma funcionária responsável pela administração da empresa. Conforme o MP A fraude se dava de duas formas:

 

- a empresa, assim que recebia a solicitação dos administradores municipais para envio de estimativa de orçamento, ajustava a dispensa da licitação, sem haver disputa;

- a empresa sugeria aos administradores municipais que incluíssem cláusulas, com requisitos específicos, nos editais de abertura de tomadas de preços, tipo técnica e preço, de maneira que não gerava ampla participação de outras empresas, fraudando o caráter competitivo da licitação, haja vista que apenas a Objetiva Concursos atendia tais cláusulas.

 

  Participaram da operação Garantia o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que coordena as investigações, o coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino.


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