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17/03/2018 | 11h15min

CNJ passa a julgar processos em bloco para ter mais celeridade

Os blocos de julgamentos começam a ser montados na semana anterior à sessão, quando a pauta é publicada

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a organizar a votação em blocos de julgamentos de processos. Tomada por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a medida torna mais célere a tramitação dos processos administrativos que estão na pauta do Conselho.

 

Na Sessão Plenária do CNJ de número 267, havia 141 processos na pauta de julgamento. Dezenas de ações, sobretudo recursos a decisões anteriores do CNJ, foram julgados dessa forma. Os blocos de julgamentos começam a ser montados na semana anterior à sessão, quando a pauta é publicada. A Presidência do CNJ então consulta os conselheiros relatores de processos para saber quais gostariam que fossem agrupados para julgamento em bloco. Em geral, são reunidas as ações que não tenham grande complexidade e que não suscitem maiores controvérsias.

 

A partir dos processos indicados pelos conselheiros, formam-se listas de itens a julgar de acordo com a orientação de voto do relator do processo. Recursos cujo provimento é negado no voto do relator, por exemplo, compõem a mesma lista. Outro bloco pode ser formado com os pedidos aos quais o relator propõe que seja dado provimento parcial. Esse formato de julgamentos é adotado por outros tribunais, mas é a primeira vez na gestão da ministra Cármen Lúcia que o procedimento é usado.


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