Carteira Nacional de Habilitação terá chip a partir de 2019

A partir de janeiro de 2019 a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter um novo formato. O documento vai ser parecido com um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes.

A CNH vai ter maior resistência, maior durabilidade e permitirá a inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips. Além disso, os motoristas vão poder usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso, como por exemplo, prédios públicos, universidades, estacionamentos, entre outros. É o que explica o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

“A intenção do Departamento Nacional de Trânsito é justamente facilitar a vida de todos os usuários, de todos os brasileiros e também colocando o Brasil entre os países mais desenvolvidos do mundo, que já utilizam a carteira de habilitação, que é o documento mais utilizado pelos cidadãos, mais moderno, mais inovador e capaz de agregar novas tecnologias.”

De acordo com o ministro, até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e as entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH.

“Os departamentos estaduais de trânsito terão até janeiro de 2019 para se adaptarem e para concretizarem até janeiro de 2019 a adequação na emissão destes documentos, destas carteiras de habilitação, já neste novo modelo, que possibilitará uma facilidade ao transporte, principalmente a segurança, e inclusive, a agregação de novas tecnologias e outros serviços na vida dos cidadãos.”

Quem vai controlar as chaves de acesso aos dados gravados no chip será o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, que pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos e sigilosos.