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Uma das medidas cogitadas para reforçar o caixa do governo em 2017, o aumento de tributos pode ser evitado caso a economia brasileira comece a se recuperar antes do fim do ano. Segundo especialistas, a velocidade com a qual o país sairá da recessão determinará se será necessário que a equipe econômica reajuste tributos para reduzir o déficit primário, como recomendou esta semana o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ao anunciar, no início do mês, a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número leva em conta a obtenção de R$ 55,4 bilhões em receitas extras. Sem esses recursos, o resultado negativo aumentaria para R$ 194,4 bilhões em 2017, contra os R$ 170,5 bilhões de déficit estimados para este ano.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas fiscais desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Ao explicar como pretende levantar esses R$ 55,4 bilhões, Meirelles disse que pretende recorrer a todas as fontes de recursos disponíveis, como venda de ações de estatais na bolsa, venda de ativos do governo, concessões de infraestrutura e outorga de campos de petróleo. A elevação de tributos viria apenas em último caso.
Outra medida em estudo é a aprovação do projeto que autoriza ao governo vender dívidas de contribuintes no mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, somente no fim de agosto, quando o governo é obrigado a enviar para o Congresso a proposta de Orçamento do ano seguinte, a equipe econômica avaliará se as ações tomadas terão sido suficientes para evitar o aumento de impostos.
EBC
