No ar:
Olho Vivo - Jones Diniz    08h10min às 09h55min

Ouvir!      Fale com o locutor/mural

» Geral » Economia


26/07/2017 | 09h48min

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

 

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

 

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

 

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

 

EBC


Veja também:


12/12/2017 | 17h06min

» Meio Ambiente: Tupantuba vai receber a Ação Global Estamos Juntos nesta sexta

12/12/2017 | 16h38min

» Educação: Prefeitura de Santiago continua buscando soluções para a extinta Rubem Machado Lang

12/12/2017 | 16h36min

» Trânsito: Obra do aeroporto de Santiago estão próximas do fim


Comentários:


Voltar ao topo